Projeto de Lei que Protege o Futuro

28/11/2014

A Comissão Especial da Primeira Infância discutiu no último dia 19, pela primeira vez, emendas para o Projeto de Lei 6.998/2013, que pretende ser o marco legal da primeira infância.

 

Um dos pontos polêmicos e de extrema importância do dispositivo é o aumento do tempo de licença-maternidade para um ano e de licença-paternidade para um mês.

 

Muito bom saber que há pessoas que conseguem enxergar a importância desse momento. A criança que consegue ter a mãe ao lado no primeiro ano de vida, crescerá de maneira mais saudável, fisica e psicologicamente.

 

Não há dúvidas quanto a diferença no estado geral das crianças quando se faz a comparação das que tinham a mãe todo o tempo com as crianças de mães que precisaram retornar cedo ao trabalho.

 

Na parte física já vemos os prejuízos em relação a qualidade da amamentação. Muitas já começam o desmame com apenas 2 meses de vida, preocupadas pelo momento que ter que voltar a trabalhar e o beb|ê rejeitar a mamadeira. É uma perda irrecuperável, onde toda a defesa do bebê fica comprometida.

 

Na parte psicológica, essa "perda" se torna um marco que traz insegurança e instabilidade para a criança. Por mais que se tente substituir pelo contato e carinho de outros parentes ou profissionais, o vínculo mãe-bebê é tão forte que cria no início da sua vida da criança uma sensação de abandono que poderá marcar toda sua vida futura em relacionamentos.

 

Também acontece nesse processo um problema que afeta a sociedade. Muitas mães acabam se desligando de seus trabalhos aumentando o número do desemprego. As que conseguem voltar a trabalhar, não executam suas atividades de forma tranquila pela preocupação com o bebê, o que faz com que adoeçam e entrem várias vezes em licença, se auxentando de suas funções. Como os bebês também perdem um pouco da proteção, há maiores incidências de problemas de saúde, que também afastam as mães de seus trabalhos.

 

E isso é só para começar a pensar nos problemas criados por essa separação em fase tão importante da constituição desse ser que acaba de chegar ao mundo.

 

Outro ponto importante do projeto é também valorizar a licença-paternidade. O pai também deve poder participar do primeiro momento com o bebê. Isso fortalece os laços afetivos em toda família, traz conforto e segurança para as mães, e eles podem perceber e valorizar melhor aquele momento que mudará para sempre suas vidas.

 

Segundo o relator, deputado João Ananias (PCdoB-CE), o projeto deve ser votado no dia 2 de dezembro, na Comissão Especial da Primeira Infância.

 

Vamos torcer para que haja uma luz nesse momento, que os membros da comissão possam entender isso como um avanço na questão da saúde materna e infantil.

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